Notícias Técnicas
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Notícias Técnicas
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Indisponibilidade do sistema DCTFWeb
Sistema ficará indisponível no dia 25/04/2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial
20/04/2026 -
Módulo de Apuração Nacional para o ISSQN é disponibilizado no ambiente de Produção Restrita da NFS-e
Municípios já podem iniciar seus testes e pilotos com seus contribuintes
20/04/2026 -
CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo
20/04/2026 -
Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública
Resolução permite que decisões de prorrogações de prazos sejam tomadas com mais rapidez
20/04/2026 -
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o Adicional da CSLL
As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026
20/04/2026 -
Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema Isenção por Moléstia Grave
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. Confira!
20/04/2026 -
Inconsistências no Imposto de Renda: como evitar a malha fina
Com o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda em andamento, muitos contribuintes acreditam que, ao conseguir transmitir o documento sem pendências, estão livres de problemas com o Fisco
20/04/2026 -
Opção pelo Simples Nacional em 2027 é antecipada para setembro
Foi publicada, no Diário Nacional da União, a Resolução CGSN nº 186/2026, que, entre outras coisas, antecipa a opção pelo regime do Simples Nacional no ano-calendário de 2027 para setembro de 2026
20/04/2026 -
Saiba como vai funcionar o cashback da restituição automática do IR
Contribuinte poderá receber via Pix até o dia 15 de julho
20/04/2026 -
Receita esclarece incidência de tributos sobre remessas ao exterior em contratos globais
A Receita Federal publicou, nesta 6ª feira, a Solução de Consulta que esclarece a tributação sobre remessas ao exterior em contratos globais entre empresas do mesmo grupo econômico
20/04/2026 -
Receita Federal inclui honorários de sucumbência na receita bruta de sociedades de advogados no Simples Nacional
A Receita Federal esclareceu, nesta 6ª feira (17.abr.2026), que o valor total recebido mediante alvará judicial a título de honorários de sucumbência
20/04/2026 -
Agenda tributária: prepare-se para a reta final de abril e confira obrigações além do IRPF
Agenda tributária: prepare-se para a reta final de abril e confira obrigações além do IRPF
20/04/2026 -
INSS passa a exigir certificado digital A3 a partir de 30 de junho
Acesso de usuários externos aos sistemas do INSS será feito exclusivamente com certificado digital A3 para reforçar a segurança da informação
20/04/2026 -
Reforma Tributária na Prática: o que já está valendo?
Sistema CNC-Sesc-Senac inicia série de lives para auxiliar empresários na transição tributária que já começa este ano, com fase de testes e lógica de arrecadação alterada, exigindo revisão estratégica dos negócios
20/04/2026 -
Decisão sobre recuperação judicial exige mais do que renegociar dívidas
Especialistas apontam que escolha, que também pode ser extrajudicial, passa por fatores como nível de endividamento, perfil dos credores, grau de conflito e capacidade de negociação
20/04/2026 -
Imposto de Renda: como declarar bens e investimentos no exterior?
O simples recebimento de rendimentos como dividendos, juros ou ganhos com aplicações financeiras no exterior já torna obrigatória a entrega da declaração neste ano
17/04/2026 -
Como declarar investimentos na bolsa no Imposto de Renda?
Aqueles que realizaram investimentos na bolsa de valores e se encaixam nos critérios de obrigatoriedade, precisam declarar as movimentações
17/04/2026 -
Imposto de Renda 2026: como declarar criptoativos e Bitcoin?
Mesmo transações simples com criptomoedas como transferências entre carteiras já são consideradas movimentações e, em muitos casos, devem ser informadas
17/04/2026 -
Receita Federal atualiza tabelas da EFD-Contribuições para manter a aderência normativa e assegurar a correta escrituração das operações
A Receita Federal informa a atualização das Tabelas 4.3.11, 4.3.13 e 4.3.15
17/04/2026 -
Informe técnico detalha tabelas de classificação tributária, CST e crédito presumido do IBS e da CBS
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram, nesta 4ª feira, o Informe Técnico 2025.002 v.1.50
17/04/2026
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