Notícias Técnicas
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Insalubridade e Periculosidade – Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais
São periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivas, substâncias radioativas ou radiação ionizante, energia elétrica, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado como é o caso, por exemplo, de frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás, entre outros.
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Brasil tem Quarto Mês Positivo Seguido no CAGED
Pelo quarto mês consecutivo, o emprego formal cresceu no Brasil. Dados do Cadastro Geral de Empregados e desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (23) mostram a abertura de 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada em julho, um crescimento de 0,11% em relação ao estoque de junho.
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Tributos sobre serviços podem aumentar 20% com reforma
A tributação sobre serviços pagos diretamente pelo consumidor deve aumentar com a introdução do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) previsto na Reforma Tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou que o imposto pode sair de 5% para 25%.
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Período de transição da PEC 45/2019 pode resultar em burocracia e aumento de custos
Presidente da Fenacon divulga vídeo destacando pontos da Reforma Tributária que devem ser revisados
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O imposto sobre movimentações financeiras e as criptomoedas
Ao menos duas das propostas de reforma tributária em debate flertam com um tributo sobre movimentações ou transações financeiras
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Reforma Trabalhista: Nuances afetam obrigações de empregador
Além de alterar normas sobre férias, jornada de trabalho, remuneração, contrato de trabalho, vínculo empregatício, imposto sindical – há outras nuances da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que precisam ser focados pelo gestor
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Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC
Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes que possuem certificado digital ou para seus procuradores, previamente cadastrados na RFB.
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Manuais Aduaneiros: Controle da exportação de bens culturais tem novo avanço
Já é possível realizar consulta online sobre a existência de restrição legal para saída de obras de arte do país
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NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal – Prazo de Inclusão no Paraná
A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, começa a exigir as informações referentes aos códigos de benefícios fiscais nas Notas Fiscais Eletrônica (NF-e), modelo 55, e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.
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Dólar dispara e fecha o dia a R$ 4,12. Bolsa despenca
É a maior cotação da moeda desde 18 de setembro de 2018, quando chegou aos R$ 4,14