Notícias Técnicas

O sistema do eSocial doméstico apresenta as funções de rescisão do contrato e férias bloqueadas.

Muitas empresas preferem conceder folgas a seus empregados nos dias de feriados pontes, utilizando-se do banco de horas ou do acordo de compensação para que estas horas sejam compensadas em outros dias.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB), para adequação à Emenda Constitucional nº 103, que modificou o funcionamento da Previdência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi aprovado em 22 outubro de 2019.

Dados de segurança do trabalhador passam a ser inseridos no sistema

Norma dispensa apresentação de documentos do outorgado na emissão da procuração RFB

Os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem entregar a Declaração Anual Negativa ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2020.

Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a publicação da portaria.

Bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês

Ato Declaratório Confaz 23/2019