Notícias Técnicas
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INSS Prorroga a Suspensão de Benefícios Mesmo sem as Rotinas de Atualização e Manutenção
Portaria INSS 933/2020
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Ministério da Economia publica portaria sobre o projeto SINE Aberto
Medida define os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas para atuarem como parceiras do Sistema Nacional de Emprego
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Guedes fala em tributo alternativo para compensar desoneração da folha
Governo tenta encontrar meios de compensar desonerações e financiar um novo programa de renda mínima
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IPI: valor de exportação para cálculo do crédito presumido
Base: IN SRF nº 419, de 2004, art. 17.
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INSS otimiza atendimento pelo telefone 135
Segurados terão reagendamento automático e serão avisados pelo órgão
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Fisco cobra indevidamente ICMS na transferência de mercadorias
Mesmo com jurisprudência contrária, a Receita Federal continua cobrando ICMS na operação de transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica.
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Receita Normatiza o PADIS
Instrução Normativa RFB 1.976/2020
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Informar Outras Empresas Sobre Reclamatória Trabalhista de Empregado Demitido Pode Gerar Dano Moral
Há empresas que não admitem que ex-empregados se utilizem da Justiça do Trabalho para reivindicar direitos trabalhistas através de reclamatória e quando acontece, a empresa, inadvertidamente, passa a prestar informações desabonadoras destes empregados.
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Receita abre na quarta-feira, 23 de setembro, às 9 horas, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2020
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23/9), às 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando mais de R$ 4,3 bilhões
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Câmara aprova MP que autoriza pagamento do FGTS em poupança social da Caixa
O texto segue agora para o Senado Federal