Notícias Técnicas
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Setor de cosméticos vai à Fazenda contra elevação de tributos
Executivos apresentaram estudos sobre o impacto de aumento da carga tributária no setor
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Ato celebra um ano da promulgação da emenda que garante direitos a domésticas
O ato público nasceu de uma sugestão do Instituto Doméstica Legal e deverá contar com a presença de parlamentares, além de representantes de entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores domésticos.
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Cooperativas pedem votação de projeto que dá isenção tributária ao setor
A principal delas é a regulamentação do dispositivo constitucional que isenta as ações dessas entidades do pagamento de tributos (PLP 271/05).
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Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), para quem o aviso-prévio, mesmo indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais.
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Após seguidos atrasos, layout do eSocial será apresentado em abril
Na semana passada, o prazo de início de implantação do programa foi prorrogado pela quarta vez.
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Optantes do Simples são os mais prejudicados
Se forem o primeiro elo da cadeia, ou seja, se forem pequenas indústrias, farão todo o recolhimento.
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Vence em 30-4 o prazo para realização de assembleia ou reunião de sócios
s sociedades limitadas com até 10 sócios poderão deliberar através de assembleia ou reunião.
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Empreendedor individual que paga INSS em atraso perde carência
Isso porque o atraso na liquidação, além de gerar acréscimos legais, não é contabilizado como período de carência.
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Empresas evitam falência com cooperativismo
O cooperativismo foi solução encontrada para superar os obstáculos, que se transformaram em histórias de sucesso.
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JT-MG reconhece vínculo de emprego entre cabeleireira e salão de beleza
Portanto, se a prestação de serviços ocorre nesses moldes, não há vínculo trabalhista entre o salão e o profissional da beleza.