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CVM reforça fiscalização de balanços

Um dos motivos que explicam o interesse da CVM de olhar mais de perto os balanços tem relação com a possibilidade de haver erros no processo de transição

Autor: Fernando TorresFonte: Valor Econômico

Para acompanhar o processo de mudança do padrão contábil brasileiro para o sistema internacional, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu criar uma gerência específica dentro da superintendência de relações com empresas (SEP) com foco na supervisão dos balanços. Ao mesmo tempo, o diretor da CVM Alexsandro Broedel vai visitar órgãos reguladores de outros países para verificar como é feita a fiscalização desses documentos.

 

Quem vai comandar a nova gerência da SEP, que ao todo deve ter cinco pessoas, é Jorge Luis da Rocha Andrade, que já atuava em outra gerência da mesma superintendência. "Fizemos essa realocação por questão de prioridade, para que a análise seja mais detalhada do que já se fazia", diz Broedel, ressaltando que não houve uma troca de gerência, mas a criação de uma nova.

Até então, a checagem dos balanços era feita pelos analistas que supervisionam as empresas de forma geral e que também precisam dar atenção aos comunicados divulgados pelas companhias ao mercado e a outros documentos regulatórios.

Um dos motivos que explicam o interesse da CVM de olhar mais de perto os balanços tem relação com a possibilidade de haver erros no processo de transição. "Devem existir problemas, dado o tamanho da mudança e o nível radical de transformação", diz Broedel, que, apesar disso, se mostra otimista com o andamento da convergência para o padrão internacional, o IFRS.

Mas além de identificar as incorreções que podem aparecer nesse momento de transição, o órgão regulador tem outras preocupações.

Segundo Broedel, a fiscalização demandada no passado não era tão grande como agora, uma vez que o mercado era menos desenvolvido e as companhias se preocupavam menos em atrair os investidores.

Adicionalmente, o diretor da CVM destaca que no padrão contábil anterior as empresas tinham menos interesse em fazer manobras para aumentar o lucro porque isso tinha impacto fiscal. Agora, com a separação definitiva entre o balanço societário e aquele apresentado para a Receita Federal, isso deixou de ser verdade.

O modelo usado para checar as informações prestadas não terá inovações. "A coisa mais simples para começar a análise é ver se a empresa evidencia o que a norma pede que seja divulgado", afirma Broedel, que antes de entrar na CVM seguia carreira acadêmica na área contábil.

Depois, segundo ele, será feita a avaliação de práticas contábeis que exigem julgamento, como o teste em que se verifica se o valor registrado para determinado ativo pode ser mesmo recuperado - teste de "impairment", no jargão do segmento.

Mas mesmo que as ferramentas de análise de balanço já sejam conhecidas, a CVM quer criar uma rotina operacional para que a fiscalização seja realizada.

Antes de definir como isso será feito, Broedel pretende visitar órgãos reguladores de outros países, entre os quais a Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos, para verificar os sistemas utilizados no exterior.

A ideia, segundo ele, é saber como são estruturadas as equipes, descobrir se a análise se concentra em determinado setor, se há grupos de risco, se existe um rodízio entre as empresas fiscalizadas de forma mais profunda etc.

Ao avaliar o início desta última etapa do processo de convergência contábil, com cerca de 20 empresas já tendo adotado todas as novas normas, o diretor da CVM faz uma avaliação positiva. "O processo está sendo menos doloroso que na União Europeia porque aqui não tem resistência. Ninguém é contra o IFRS", diz.

 

Formulário de referência gera dúvidas

Eduardo Laguna

A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, afirmou ontem que a autarquia está aberta a alterações no formulário de referência, o documento com informações de companhias abertas que substituiu neste ano o formulário de informações anuais (IAN).

No entanto, ela ponderou que eventuais alterações não devem ocorrer precipitadamente, pois é necessário dar tempo para os agentes absorverem as novas regras de registro e de regime de informação das empresas participantes do mercado de capitais.

A presidente da autarquia disse que não há nenhum plano de fazer uma revisão do documento, cujo prazo final de entrega foi estendido para 30 de junho, em razão do atraso no desenvolvimento do sistema eletrônico para preenchimento e envio do formulário.

Maria Helena admitiu que a CVM tem recebido alguns comentários sobre problemas no preenchimento do documento, mas argumentou que isso pode estar ligado a uma "dificuldade natural de entendimento" das normas estabelecidas desde 1º de janeiro, que exigiram maior elaboração nas informações divulgadas ao mercado.

Apesar de alguns problemas, Maria Helena disse, durante encontro com diretores de relações com investidores, que a CVM está fazendo sua parte para atender as demandas criadas pela nova norma. Ainda neste ano o órgão que regula o mercado de capitais pretende realizar um concurso para reforçar seu efetivo a partir de 2011.

Durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), a presidente da CVM também informou que a autarquia continua apurando a possibilidade de irregularidades na disparada dos papéis da Telebrás nos últimos anos.

Segundo ela, estão sendo analisados fatores como a trajetória do papel, os agentes que investiram e se há relação entre esses investidores e a produção de informação relacionada à estatal. "Tudo isso continua em andamento e não há o que comentar", afirmou.

Só neste ano, os papéis da empresa de telecomunicações acumulam alta de 110,67% na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechando a sessão de hoje a R$ 1,58.