Notícias Livia-macario

Solução de Consulta detalha que o grau de risco deve considerar as atividades efetivamente exercidas no estabelecimento, e não apenas o CNAE principal

Receita Federal estabelece ordem de pagamento da restituição do Imposto de Renda com prioridade para idosos, contribuintes com doença grave, professores e quem usar declaração pré-preenchida com Pix

Contribuintes que enviaram a declaração pelo PGD poderão corrigir dados pelo Meu Imposto de Renda e vice-versa; nova funcionalidade amplia flexibilidade no ajuste das informações

Benefício previdenciário garante renda aos dependentes de segurados do INSS que estejam presos em regime fechado e atendam aos requisitos legais

Propostas discutidas em evento sobre o tema destacam isenção tributária para itens de saúde menstrual e redução de alíquotas para dispositivos contraceptivos, além de impactos mais amplos da reforma no consumo

Nota técnica atualiza layout do documento fiscal para incluir IBS e CBS e preparar sistemas para novas regras de tributação do consumo

Atualização da norma amplia exigências de prevenção, incluindo riscos psicossociais no ambiente de trabalho e novas obrigações para empregadores

Proposta em análise na ICP-Brasil prevê emissão de certificados digitais diretamente pelo celular, sem necessidade de atendimento presencial ou intermediário

Profissionais da contabilidade têm até as 16h para se inscrever no Exame de Qualificação Técnica, exigido para auditoria independente e perícia contábil

Registros documentais, mensagens e testemunhos podem ser utilizados em processos administrativos ou judiciais envolvendo assédio moral ou sexual no trabalho

Oscilações no dólar e no petróleo exigem atenção de empresas e contadores quanto a custos, inflação e planejamento tributário

Revisão de processos, segurança no acesso ao Gov.br e uso estratégico da declaração pré-preenchida ganham protagonismo na preparação para a próxima temporada

Medida estabelece critérios claros de reconhecimento e mensuração, amplia controles de governança e traz previsibilidade para investidores e instituições financeiras

Antecipação na organização pode reduzir riscos de malha fina, evitar multa por atraso e aumentar as chances de restituição nos primeiros lotes

Regra prevista na LC 227/2026 permitirá não cumulatividade plena a partir da transição do novo sistema tributário

Inclusão do risco psicossocial no PGR obriga empresas a documentar prevenção ao assédio e reforça impacto direto na área contábil

Entendimento provisório admite benefícios acordados em negociação coletiva como possíveis insumos no regime não cumulativo

Divergências nos dados enviados pelas fontes pagadoras podem gerar retenção da declaração; conferência e retificação são etapas essenciais para manter a conformidade fiscal