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De acordo com a advogada Beatriz Tavares Martins, é possível solicitar o auxílio por meio de uma ação judicial caso as instituições se neguem a pagar ou disponibilizar o benefício

O primeiro dia de fevereiro não começou nada bem para os investidores, isso em decorrência da aguardada Super-Quarta. Hoje (1), após o encerramento do pregão, às 18h30, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central divulgou sua decisão de manter a taxa de juros em 13,75%

A Fenacon avalia que o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), chamado de Programa Litígio Zero, lançado pelo governo federal, vai trazer benefícios para o contribuinte e para toda a economia do país, estimulando a retomada do crescimento e a geração de emprego e renda.

É bem provável que, entre os mecanismos de fomento indireto à PD&I no Brasil, o mais conhecido seja a Lei nº 11.196/05, comumente chamada de Lei do Bem

Ao antecipar recebíveis, factoring possibilita que empresas paguem fornecedores, modernizem equipamentos e equilibrem fluxo de caixa

O mundo enfrenta globalmente uma questão complexa, mas que terá que ser solucionada rapidamente

Dados da Magis5 apontam produtos mais procurados pelo comércio eletrônico na data

Especialista do Grupo IAUDIT explica que checagem de dados é essencial para mitigar riscos de má contratação

Após a demissão em massa e suspensão da política de homeoffice no Twitter em novembro de 2022, Elon Musk, CEO da empresa, enviou e-mail aos empregados anunciando a implementação da “cultura de trabalho hardcore” e propondo aos colaboradores que não estivessem de acordo com o novo modelo de trabalho o desligamento mediante o pagamento de indenização

Autor recebia auxílio por incapacidade temporária e teve benefício alterado automaticamente para aposentadoria por incapacidade permanente. Advogado explica por que a atitude do INSS foi considerada inconstitucional

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o monitoramento dos empregados no ambiente de trabalho por meio da utilização de câmeras

O advogado trabalhista André Leonardo Couto lembra que a CLT não apresenta nenhuma previsão diante da consulta desses dados, seja ela a favor ou contra, porém, se houver discriminação, candidato pode acionar a justiça para ação de dano moral

Quando o assunto é a escolha de uma carreira profissional, muitas dúvidas e inseguranças começam a se criar no pensamento das pessoas

Igualdade de gênero no mercado de trabalho e na estrutura social ainda tem um longo caminho a ser percorrido

Agora todas as prefeituras do país contam com a mesma ferramenta tecnológica para a emissão de notas fiscais de serviços

A empresa em recuperação judicial deve atualizar mensalmente o balanço com base na contabilidade tributária e superior com notas explicativas, para garantir o resultado das operações e verificar a possibilidade de cumprir as exigências dentro de sua capacidade financeira e contributiva, já que o resultado define as obrigações

O que mudou para o segmento quatro anos depois da promulgação da lei

Fraude envolve a emissão de uma Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos falsa, feita por golpistas e cobrada das vítimas

A Revolução Industrial começou no início do século XIX, por volta de 1760, na Inglaterra

No planejamento estratégico, seja de um escritório de advocacia ou de empresas de outros ramos, seguimos um caminho definido previamente por meio de uma organização para atingir nossos objetivos. Mas é necessário se diferenciar.